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SESSÕES DE ESCLARECIMENTO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS
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Escrito por Paulo Jorge F. Marques   

SESSÕES DE ESCLARECIMENTO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE TERRENOS
- Câmara Municipal de Pedrógão Grande promove Sessões de Esclarecimento em locais estratégicos, tendo em conta a localização geográfica e áreas não ardidas a limpar no imediato
A Câmara Municipal de Pedrógão Grande, lembra que é obrigatória a limpeza de faixas de gestão de combustível até ao dia 15 de março de 2018, sendo obrigatório limpar a vegetação em faixas de 50 metros à volta das habitações isoladas; 100 metros à volta do perímetro urbano e 10 metros em terrenos confinantes à rede viária.
Essa limpeza é da responsabilidade dos detentores dos terrenos (proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título detenham terrenos confinantes a edifícios).
Neste contexto, a Câmara Municipal de Pedrógão Grande vai promover diversas ações de sensibilização junto das populações de forma a esclarecer os moldes em que a obrigatoriedade da limpeza de vegetação se deverá processar, desde já com a realização de um conjunto de "Sessões de Esclarecimento" que começarão no próximo dia 5 de fevereiro 2018 e que terão lugar em locais estratégicos (dada a impossibilidade de fazer sessões em todas as localidades), tendo em conta a localização geográfica e áreas não ardidas a limpar no imediato e o contacto direto com os proprietários, segundo os prazos impostos pela Lei 76/2017.
O objetivo das sessões promovidas pela Câmara Municipal de Pedrógão Grande é informar os proprietários como se deverão preparar para o cumprimento desta Lei, principalmente tendo em conta que no meio rural, por vezes as habitações encontram-se completamente envolvidas por vegetação, pelo que criar uma Faixa de Gestão de Combustíveis (FGC) no terreno envolvente à sua edificação é a sua melhor proteção.
O Município de Pedrógão Grande lembra que estas medidas são obrigatórias e imprescindíveis para reduzir o risco de incêndio, com vista à defesa de pessoas e bens e pretende com estas iniciativas que estas medidas constituam mais que uma obrigação, um desígnio nacional!
O programa de Sessões de Esclarecimento é o seguinte:
- Dia 5 de Fevereiro 2018 - na Comissão Melhoramentos Escalos do Meio;
- Dia 6 de Fevereiro 2018 - na A. Melhoramentos, Cult. e Recreio Derreada Cimeira;
- Dia 07 de Fevereiro 2018 - na A. M. C. e Rec. de Pesos, Vale de Alvares e Tojeira;
- Dia 09 de Fevereiro 2018 - na Câmara Municipal Pedrógão Grande (Salão Nobre);
- Dia 15 de Fevereiro 2018 - na A. M. Cultura e Recreio S. Vicente dos Pinheirais;
- Dia 18 de Fevereiro 2018 - na Casa de Pedrógão, em Lisboa;
- Dia 19 de Fevereiro 2018 - na Associação M. Cultura e Recreio da Picha.
Todas as sessões terão lugar às 18 horas, exceto na Casa de Pedrógão que será às 15H
 
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