Primeira Página Jornal Editorial Direito de Resposta de Francisco Agostinho, ex-presidente da Junta de Sobreira Formosa
 

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Direito de Resposta de Francisco Agostinho, ex-presidente da Junta de Sobreira Formosa
Editorial

 

 

Direito de resposta de Francisco Agostinho, ex-presidente da Junta de Freguesia de Sobreira Formosa

 

De Na edição on-line do Pinhal Digital - Jornal da Zona do Pinhal, do dia 21/03/2014 (http://pinhaldigital.com/201403216384/Politica/assembleia-de-freguesia-sobreira-formosaalvito-auditoria-aponta-diversas-irregularidades.html), foi publicado um artigo subscrito por Paulo Jorge Fernandes Marques, sob o título "Assembleia de Freguesia Sobreira Formosa/Alvito da Beira, auditoria aponta diversas irregularidades".
Nesta conformidade e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 25º da Lei nº 2/99 de 13/Janeiro (Lei de Imprensa), venho, pela presente, exercer o Direito de Resposta, cuja publicação deve ser gratuita e feita na mesma secção e na edição on-line do Pinhal Digital - Jornal da Zona do Pinhal, com o mesmo destaque, tamanho, relevo e apresentação do escrito que a provocou, faço-o da seguinte forma:
1. Em primeiro lugar, quero expressar o meu profundo agradecimento, a todos aqueles que direta ou indiretamente, nos últimos tempos me tem demonstrado o seu apoio neste ambiente difícil, pese embora (segundo os próprios), alguns o tenham feito de forma "envergonhada", com receio de retaliações políticas e pessoais.

2. No referido artigo, sou alvo e objeto de referências diretas e indiretas que, no contexto em que são inseridas e na sequência do raciocínio ali vazado, contendem com o meu bom nome e reputação e, consubstancia ofensa material da honra, servindo-se desta forma, para atingir o bom nome, honestidade e consideração social alheios.

3. Era publicamente conhecida a intenção e a vontade da parte do atual executivo da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, de outras pessoas e entidades, para levar a efeito a realização de uma auditoria aos mandatos (2005-2009 e 2009-2013), em que tive a honra de presidir aos destinos da Junta de Freguesia de Sobreira Formosa, que mobilizou um conjunto de pessoas direta e indiretamente ligadas a esta União de Freguesias, sendo que custou aos cofres da Junta de Freguesia cerca de 6.000,00 € (seis mil euros), que poderiam ter utilidade mais proveitosa, para além de transportar consigo ódios pessoais e a tentativa de linchamento individual e político, e que, por razões que a razão desconhece, foi realizada desde o dia 01/01/2006 e não desde o início do mandato, ou seja, 09/10/2005, por uma empresa que presta serviços à Câmara Municipal de Proença-a-Nova.

4. Segundo os promotores, as conclusões apresentadas evidenciam lacunas e incorreções de índole administrativa, essencialmente, do lado da despesa, contudo, nas referidas conclusões, não foi possível, entre outras coisas, apurar a verbas devidas à Junta de Freguesia, pese embora os documentos existentes na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (estes e outros, entregues por mim em mão ao atual improvável Presidente da União de Freguesias), ou por razões objetivas não tiveram acesso aos ditos documentos, desse modo, não procederem a uma análise rigorosa da documentação, ou seja, "A informação contida neste relatório apoiou-se na documentação fornecida pelo atual Órgão Executivo da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e completado com os esclarecimentos dos atuais membros e pelos serviços da Junta de Freguesia de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, (...) cuja colaboração se demonstrou de maior interesse e a quem agradecemos toda a colaboração dada".

5. Não foi obra de Deus nem do acaso, que na referida Assembleia de Freguesia compareceu um jornalista, pois durante os dois anteriores mandatos, ou seja, entre 2005 a 2013, tal nunca houvera acontecido.
6. O título (assembleia de freguesia sobreira formosa/alvito da beira - auditoria aponta diversas irregularidades), assim como o conteúdo vertido na notícia de forma atabalhoada e descontextualizada, não passa de um embuste, sensacionalista, gratuito, ofensivo e imprudente, que visa, unicamente, lançar uma cortina de fumo sobre outros assuntos, (também argumentados na Assembleia de Freguesia convocada para o efeito, mas não publicitados na notícia), procurando dessa forma arranjar um lobo mau ou bode expiatório.

7. Acresce a conduta do autor da notícia, dos promotores da referida auditoria e dos cabecilhas da alcateia que os influenciam par dar o corpo ao manifesto, e tentar pôr em certos locais quem lhes seja vassalo, reverente e lhes possa fazer as vontades e cuidar dos seus interesses.

8. A chefia da alcateia, composta por ditadores modernos disfarçados, assim como, algumas pessoas movidas pela ganância e ávidas de protagonismo na defesa de interesses pessoais, tentam sem sucesso, desde à longa data e por variados meios (alguns nada consentâneos), a minha vassalagem e submissão aos seus interesses. Esquecem-se, porém, que os meus padrões morais, não se confundem com a traição, a deslealdade, a cilada, o embuste e o desrespeito pelos compromissos assumidos.

9. Da análise á noticia, de referir, sucintamente, que, das pretensas lacunas e incorreções alvitradas, tais como, utilização de cheques pré-datados, despesas efetuadas em certo ano e pagas em exercícios subsequentes, utilização de descobertos autorizados em instituição bancária e outros, tudo foi, em tempo útil, comunicado às autoridades competentes, nomeadamente, ao Tribunal de Contas, que nunca lhes fez recomendações, ao invés do que é referido e como pode ser comprovado em documentos existentes na União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira.

10. Sempre foram feitas as conciliações bancárias, a esse propósito atente-se no ponto 3.5 da referida auditoria, ou seja, os auditores efetuaram também as conciliações bancárias do ano de 2006 até Outubro de 2013, e concluíram: "em resultado da referida análise sublinhamos o seguinte: no Banco Santander Totta (...) existe uma diferença irrelevante de 0,08 €, na Caixa Geral de Depósitos existem vários registos com diferença de cêntimos (...) sem relevância, no Banco Millennium BCP, nada a assinalar". Existem fichas de bens de imobilizado, as quais, para além de terem sido enviadas ao Tribunal de Contas, foram também por mim entregues em mão ao atual (incerto) Presidente da União de Freguesias e, eram efetuados os controlos de trabalhos e viaturas (programa informático para o efeito), assim como existem os processamentos de remunerações. Mais, sempre foi enviado em tempo útil, através de programa informático apropriado, o mapa de recursos humanos às entidades competentes.

11. Quanto a determinadas tarefas (entre as quais, o imposto retido e o IVA a suportar pela Junta de Freguesia), não tinha sido acordado serem tarefas do Presidente da Junta de Freguesia, pois tinham sido delegadas, sendo que, quem o deveria fazer, porventura, não o terá feito, sendo eu apontado por falhas alheias.

12. Relativamente às eventuais despesas sem documentos de suporte e/ou não conformes às normas fiscais que, segundo o documento em análise rondam os 26.000,00 €, as mesmas respeitam, a pagamentos (ao coveiro, subsídios às escolas para aquisição de material de limpeza/higiene e visitas de estudo, festas de finalistas, apoio às associações, passeios de idosos, prevenção florestal e outras), e que, tendo sido efetuadas e pagas, haveria sempre razão fundamentada para o fazer, sendo que nunca existiram omissões nem embustes, tal como foi proferido pelos atuais Presidente de Junta e Assembleia de Freguesia, sendo que demasiadas vezes se confundem os cargos para que efetivamente foram eleitos. Reafirmo que não era prática comum o uso de papéis escritos, manualmente, para justificação das despesas e tal só ocorreu, excecionalmente, com a devida justificação.

13. As contas foram encerradas à data de 9 de Outubro e não de 29 de Setembro, entre outras, mas principalmente, por razões de disponibilidade física do presidente da Junta de Freguesia cessante. De tal facto foi dado conhecimento ao Tribunal de Contas, Instituto Nacional de Estatística e Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o que pode ser comprovado por consulta a documentação existente na própria sede da União de Freguesias.

14. Questiono-me, ainda hoje, de porque deveria a Junta de Freguesia, de enviar os mapas de compromissos e pagamentos em atraso se, nos mesmos, não poderia mencionar as verbas que, por culpa alheia, eram devidas à Junta por outras entidades e pessoas.

15. Relativamente às despesas não pagas (das quais foi dado conhecimento às autoridades competentes, acompanhadas de outra documentação relacionada) que, segundo o atual órgão executivo da União de Freguesias, representam um valor próximo dos 50.000,00 € respeitam, maioritariamente, à aquisição de bens e/ou serviços, estando estes ao dispor desta União de Freguesias, tendo sido alguns já utilizados, sendo que, atualmente, os valores apresentados se encontram aumentados, em virtude do acrescento de processamentos, pagamentos e faturas de origem misteriosa e duvidosa e justifica-se entre outras, pelas seguintes razões, a saber:

● Ter havido para com a Junta de Freguesia de Sobreira Formosa, compromissos de pagamento assumidos pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, mas nunca cumpridos, que se referem à aquisição de bens e/ou serviços pagos pela Junta da Freguesia, os quais, seriam, posteriormente, e conforme acordado, pagos pela Câmara Municipal. Tais compromissos lesaram a Junta de Freguesia de Sobreira Formosa em dezenas de milhares de euros e alguns estão fundamentados em documentos escritos (entregues por mim em mão ao atual improvável Presidente de Junta), que podem ser verificados nos locais apropriados para o efeito (sede da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e/ou Câmara Municipal de Proença-a-Nova);

● Ter havido um continuado aumento das despesas correntes, essenciais ao bom funcionamento dos serviços, com redução acentuada e continuada das receitas;

● Ter havido despesas imprevistas, mas imperativas, causadas por reparações, aquisições diversas;

● Terem sido feitas obras que culminaram na mudança de local de atendimento ao público, e que, por imperativa necessidade, foram alargadas ao mercado municipal, as quais, se ainda estivéssemos à espera que terceiros cumprissem o prometido ou as receitas aumentassem, ainda estariam por fazer.

16. Quero afirmar também que, em devido tempo, ao atual órgão executivo da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, mostrei toda a minha disponibilidade para quaisquer esclarecimentos que entendessem por conveniente, sendo que, da minha oferta, fizeram ouvidos moucos. Neste momento compreendo o porquê de tal atitude, pois falam de "barriga cheia" e com as "costas protegidas" pela Câmara Municipal de Proença-a-Nova, já que, em poucos meses, lhes foram feitas muitas mais ofertas do que as que, em oito anos, me foram cumpridas, isto é, o facto de, a Câmara Municipal de Proença-a-Nova, no terceiro trimestre de 2013, ter transferido de forma encapotada e consciência pesada, a quantia de 37.000,00 € (trinta sete mil euros) para a União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, que recebeu também em 15 de Outubro de 2013 cerca de 27.000,00 € (vinte sete mil euros), provenientes do orçamento de Estado.

17. Esta notícia, em meu entender, não espelha a realidade: o relatório que a provocou, evidencia lacunas e/ou incorreções nos procedimentos administrativos", porque, a haver erros normais de índole administrativa, os mesmos não podem nem devem ser confundidos (como certas pessoas pretendem) com qualquer tipo de vontade pessoal em me beneficiar ou em prejudicar a Freguesia que jurei servir e proteger, a que acresce o facto, de terem sido desprezados e ocultados de forma propositada, documentos da maior importância, relembre-se o ponto 1.2 da referida auditoria: "A informação contida neste relatório apoiou-se na documentação fornecida pelo atual órgão Executivo da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e completado com os esclarecimentos dos atuais membros e pelos serviços da Junta de Freguesia de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (...)".

18. Houve contrariedades e percalços (hoje tenho a certeza foram outra coisa...), que foram planeados por pessoas e/ou instituições alheias, ou talvez não, à anterior Junta de Freguesia de Sobreira Formosa, de diversa ordem de grandeza, as quais se furtam a vir, também elas, assumir as responsabilidades próprias.

19. Contudo, nestes dois quatriénios (2005/2009 e 2009/2013), em que tive a honra de presidir à Junta de Freguesia de Sobreira Formosa, apraz-me realçar, que o fiz com elevado espírito de serviço à comunidade, sem nunca tirar dividendos nem proveitos pessoais, bem pelo contrário. Sinto que, desse período, apenas me resta o prejuízo pessoal e familiar, o qual no entanto, abnegadamente, assumi em prol do serviço à minha comunidade.

20. A todos, em especial aos Sobreirenses, solicito que estejam alerta, que lutem pelos interesses e desejos da nossa terra que, por motivos incompreensíveis (ou apenas compreensíveis à luz de retaliação política) tem sido discriminada, negativamente, por quem gere os destinos do nosso município, ou seja, a Freguesia de Sobreira Formosa, vale muito mais do que uns míseros 6% a 7% de investimento do total das verbas disponíveis para esse fim, por parte da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, não obstante os cerca de 4 milhões de euros de empréstimos que contraiu a uma entidade bancária, e entre outras, a verbas provenientes da alienação/venda de parque eólico, dos impostos (IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis e outros) e taxas diversas, pagas pelos Sobreirenses. Com a agravante de tal facto acontecer com a cumplicidade, consentimento e apoio de gentes da nossa terra, alguns dos quais desempenham cargos políticos.

21. Por fim, desejo muita sorte e um bom trabalho à União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira e, consequentemente, um futuro risonho e muita sorte ao Concelho de Proença-a-Nova, na certeza de que a sorte será tanto mais necessária, quantos mais forem as pessoas reverentes e apenas ávidas de ganância e protagonismo na defesa dos interesses pessoais.

Grato pela atenção, sem mais de momento, aceite os meus respeitosos cumprimentos.

Sobreira Formosa, 25 de Abril de 2014

Francisco José Manso Agostinho

 
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