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da Zona do Pinhal

No âmbito deste Fórum, foi aprovada a Carta Ibero-Americana de Autonomia Municipal, onde os responsáveis pelo poder local destes países mostram o seu objectivo de promover uma efectiva melhoria nas condições de vida das respectivas populações, tentando superar a crise global que atravessamos.

Na declaração final do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais, os representantes do poder local propõem "que os governos centrais prossigam políticas que potenciem a democratização, a autonomia local, a descentralização e a governabilidade local" e que, entre outros, "a Carta Ibero-Americana da Autonomia Local seja considerada e adoptada pelos Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos."

Ainda na declaração final, os responsáveis comprometem-se a "desenvolver políticas públicas locais que fomentem o desenvolvimento económico, social e cultural, bem como a dinamização dos investimentos públicos destinados à melhoria das condições de vida dos cidadãos e à saída da crise actual".